Profissão
No Brasil, a profissão do designer é reconhecida, porém não regulamentada. Existe um projeto de lei que está em tramitação no Senado Federal propondo a regulamentação da profissão. Atualmente, o projeto se encontra na Comissão de Assuntos Sociais e deverá ser votado em caráter terminativo.
Apesar de a legislação permitir que qualquer cidadão exerça a atividade mesmo sem regulamentação, normalmente isto é feito por profissionais formados em cursos superiores de design ou desenho industrial que possuam portaria e reconhecimento do MEC (Ministério da Educação e Cultura) para tal. Existem várias instituições de ensino em design com habilitações específicas como design gráfico, design de produto, design de interiores ou design de moda.
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